Termos de Uso

Aviso: este é um modelo inicial, genérico, escrito para colocar o produto no ar rapidamente. Ele ainda não foi revisado por um advogado e não deve ser considerado um documento juridicamente validado, especialmente considerando que a plataforma é usada por menores de idade e trata dados pessoais sob a LGPD. Recomendamos fortemente a revisão por um profissional antes de depender legalmente deste texto.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Cararo Academy ("Plataforma"), destinada à preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e exames similares.

1. Cadastro e contas

Para usar a Plataforma é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. Menores de idade devem contar com o conhecimento e supervisão de um responsável legal. Cada pessoa é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Uso da Plataforma

A Plataforma oferece banco de questões, simulados, listas de exercícios, materiais de estudo, redação com correção assistida por Inteligência Artificial, flashcards e ferramentas de acompanhamento pedagógico. O conteúdo é disponibilizado para uso pessoal e educacional, sendo vedada sua reprodução ou distribuição comercial sem autorização.

3. Uso de Inteligência Artificial

Alguns recursos (como insights de desempenho e correção de redações) são gerados por modelos de Inteligência Artificial. Esses resultados são auxiliares e orientativos — não substituem a avaliação de um professor humano e podem eventualmente conter imprecisões.

4. Planos e pagamento

A Plataforma oferece um plano gratuito com limites de uso e um plano pago com recursos ampliados, cobrado de forma recorrente através de processador de pagamento terceirizado (Stripe). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo painel de assinatura, encerrando a cobrança ao final do período já pago.

5. Exclusão de conta

Qualquer usuário pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dos dados associados a partir da página de perfil. Professores que excluírem sua conta terão também suas turmas e os dados vinculados a elas removidos.

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. O uso continuado após uma atualização representa concordância com os novos termos.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para gustavorcararo@gmail.com.

Ver Política de Privacidade